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domingo, 15 de setembro de 2013

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Formulários e Documentos necessários para Requerer o LOAS.

Formulários e Documentos necessários para Requerer o LOAS.

Neste artigo o Portal do Conhecimento Previdenciário vai esclarecer sobre os formulários necessários para que o cidadão faça o requerimento do benefício de prestação continuada para o idoso e para a pessoa com deficiência.

O amparo assistencial, conhecido por LOAS, pode ser concedido aos idosos, com 65 anos de idade, ou para pessoas com deficiência que não possuam meios de sobrevivência e nem sua família possa mantê-los. Para requerer é preciso preencher dois formulários: formulário de requerimento e formulário de composição da renda do grupo familiar.

No formulário de requerimento devem ser inseridos os dados da pessoa que está pleiteando o benefício e no formulário de composição de renda é preciso preencher os dados de todas as pessoas que vivem junto com o requerente. Pode ser pais, irmãos, filhos, sogra e outros que morem no mesmo endereço e convivam como família.

Além de preencher os dados de cada membro do grupo familiar informando nome, data de nascimento, grau de parentesco, situação ocupacional (dizer se trabalha e onde trabalha) e renda mensal é preciso levar os originais de todos os documentos, sendo obrigatória a apresentação de identidade, CPF e certidão de nascimento ou casamento de cada pessoa citada no formulário.

O requerente deve apresentar um comprovante de endereço, além de seus documentos pessoais. Caso algum membro familiar seja separado de fato deve apresentar uma declaração de que não vive com o cônjuge e indicar onde essa pessoa vive, pois se aparecer no sistema alguma renda em nome dessa pessoa pode atrasar a concessão até que fique comprovado que realmente não mora no mesmo endereço.

O direito ao benefício será analisado de acordo com o que for preenchido nos formulários, por isso tudo deve ser feito de acordo com a realidade do grupo familiar. A declaração falsa pode causar o cancelamento do benefício e a pessoa favorecida terá que devolver os valores recebidos e responder por crime.

Na relação abaixo consta os formulários mais usados para requerer os benefícios assistenciais:


Requerimento (Anexo IV): apresentar em todos os casos.

Declaração da composição do grupo e renda familiar (Anexo III): apresentar em todos os casos.

Declaração de separação de fato (Anexo I): apresentar apenas se o requerente está separado de fato, mas permanece legalmente casado.

Declaração de união estável (Anexo V): apresentar apenas se o requerente vive em união estável, sem estar legalmente casado.

Declaração de que o titular do comprovante de residência apresentado não faz parte do grupo familiar (Anexo VI): apresentar apenas se o requerente traz comprovante de residência de alguém que vive com ele, mas que não é parte do seu grupo familiar.

Declaração de inexistência de comprovante de residência (Anexo VII): apresentar se o requerente encontra-se em situação de rua, ou não possui comprovante de residência em seu nome ou no nome dos componentes do grupo familiar.

Termo de Renúncia de Benefício para Acessar outro Benefício mais Vantajoso (Anexo II): apresentar se o requerente recebe um benefício ao qual deseja renunciar para ter direito a outro. Não é possível renunciar a aposentadoria por tempo de contribuição, idade e especial.

Declaração de permanência de criança ou adolescente beneficiária do BPC em Instituição de Acolhimento (Anexo VIII): apresentar se o beneficiário é criança ou adolescente residente em instituição de acolhimento.

Certidão do Órgão Gestor de Mão de Obra: apresentar para requerimento do Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário.

Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor. Pergunte sobre os benefícios do INSS
Portal do Conhecimento Previdenciário. Faça sua Doação

28 comentários:

Felipe Araujo disse...

muuito bom vlw

andreia santos disse...

como faso pra receber o beneficio sofri um acidente de onibos

Catarino Alves disse...

Andreia
Que benefício você procura?

Anthonio Oliveira disse...

Boa noite!
Por favor solicito informações, se posso dar entrada de solicitação de beneficios LOAS, tenho 50 anos, tenho 15 anos de inss, sou solteiro, tenho cegueira em um dos olhos, ( visão Monocular ). Não conssigo serviço, tenho problema de coluna, moro atualmente de favor na casa de amigos.

Aguardo resposta

Antonio Santana
antonis@outlook.com.br

Catarino Alves disse...

Antônio
Pedir pode, mas é o INSS quem vai dizer se tem ou não direito.

Alfredo Luiz Correia da Silva disse...

Dr. Catarino;

Fiz a doação conforme solicitado no site, mas não encontro o lugar onde posso fazer a indagação a respeito do BPC-LOAS.

Minha filha de 24 anos teve uma menina em novembro de 2015 com anomalias graves (CID G91 e Q00) hidrocefalia e anencefalia.

Ela nasdeu em 05/11/2015 fruto de um relacionamento com um rapaz com o qual não é casada.

Vivia e morava sózinha, às suas expensas.

Não tem como comprovar o endereço dela pois o imóvel está no nome de outra pessoa (república).

Quando requerreu o BPC-LOAS, informou o rendimento do pai que deve ser por volta de mil reais...só que ele não ajuda ela efetivamente, pois não moram sob o mesmo teto.

Por conta dos problemas da menina (minha neta) ela teve que trancar a faculdade que uma tia avó pagava e agora não tem rendimento de espécie alguma pois não pode mais trabalhar.

O resultado do requerimento do benefício foi indeferido, por causa da informação do rendimento do pai. >= 1/4 salário mínimo. Mas eles nao moram juntos. o aluguel dela eu estou ajudando sem poder e o pai dá coisas do tipo leite e fraldas.

Podemos recorrer? Qual a melhor maneira de fazermos isso? Em caso de sucesso, ela recebe desde o momento do nascimento de minha neta? Nos oriente e ajude pelo amor de Deus !!!!

Contro com seu breve auxílio e resposta.

Consultor Previdenciário disse...

Alfredo
O LOAS exige declaração, e o que é declarado serve como prova, nesse caso ela pode recorrer, mas não pode dizer que o que declarou não é verdade, assim fica bem difícil que o INSS aceite o recurso.

Alfredo Luiz Correia da Silva disse...

Onde recorre ou se pega o formulário para recorrer? O que ela deve fazer e alegar então para que o benefício seja deferido?? Existe essa chance de deferimento??

Consultor Previdenciário disse...

Alfredo
Não precisa de formulário, é só agendar e no dia apresentar as razões do recurso.

Alfredo Luiz Correia da Silva disse...

desculpe a insistência, mas tem alguma dica para reverter esse quadro? tem chance o INSS reverter a situação?

Consultor Previdenciário disse...

Alfredo
Você não entendeu a primeira resposta: o loas exige uma declaração que serve como prova, você diz que ela declarou que o pai colaborava com renda no grupo familiar. Como que ela vai fazer agora para dizer, e provar, que não era verdade.

Miriã Braga disse...

Olá, boa tarde!
Adultos dom deficiência que morem em residencial/clinica inclusiva podem dar entrada no benefício?
São 15 deficientes que não possuem beneficio e seus custos são financiados pelo estado por diversas situações.
Aguardo orientação

Consultor Previdenciário disse...

Miriã
Se a instituição é do estado não tem como, pois não pode ter loas quem é sustentado pelo governo. Se o asilo é privado e o administrador é o representante legal deles pode pedir.
QUERO DOAR R$ 10,00

Lene Rezende disse...

Boa tarde.
Preciso agendar data e horário para dar início do requerimento?
Se sim como faço pra agendar?

Consultor Previdenciário disse...

Lene
Sim, basta ligar par o fone 135 e fazer o agendamento.

alinealux disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Consultor Previdenciário disse...

Aline
Ele tem que provar que não vive com ela, lembrando que declaração falsa é crime.
TRABALHO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

alinealux disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
marcelo martinez Martinez disse...

Boa noite!

Meu filho é autista e gostaria de dar entrada no beneficio porém a renda familiar ultrapassa 50 reais do 1/4 salario minimo, porém todo o tratamento dele é feito em clinicas particulares, como devo proceder?

Consultor Previdenciário disse...

Marcelo
Pode fazer o pedido e passar pela análise do INSS.

marcelo martinez Martinez disse...

devo incluir os recibos médicos no processo?

Consultor Previdenciário disse...

Pode incluir, mas não sei se vai adiantar.

Rosilaine disse...

Boa tarde!

Minha mãe tem problemas na visão, enxerga muito pouco, contribuiu com o inss por pelo menos 10 anos, tentamos conseguir um auxílio doença pra ela mas foi negado pelo inss. Hoje ela não tem renda nenhuma, visto que na época que contrubuia, ela fazia serviços de costura como autonôma, mas diante de sua atual situação ficou impossível pagar. Eu, meu marido e meu filho, viemos morar com ela, pois ela não tem de onde tirar sustento, a única renda que tenho ma que tb não é comprovada é a pensão que recebo do pai do meu filho de 400 reais e meu marido que faz "bico", a casa que moramos é própria, pois na separação minha mãe conseguiu essa casa. Acha que há alguma possibilidade de conseguir o benefício do LOAS para ela?
Ela tem 58 anos.
Obrigada

Consultor Previdenciário disse...

Rosilaine
Antes dos 65 anos é bem difícil, mas ela pode procurar a assistência social da prefeitura de onde mora para ver o que eles dizem.
TRABALHO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

dalvan manfredini disse...

Ola Dr. Catarino, tenho 42 anos, tenho ceratocone, em 2011 estava empregada, e fui chamada pelo Bos para transplante da vista direita, hj, em 2011 apos o transplante fiquei por 4 meses no inss auxilio doenca, e quando recebi alta fui demitida da empresa.
Por ainda ter que retornar ao medico em sorocaba e nao conseguir emprego. Abri um MEI pra recarga de cartucho, mas em 2015 n consegui mais continuar, minha visao do olho esquerdo ficou pior entre 20/35 de miopia e astgmatismo, e a vista transplantada esta com rejeicao.
Moro em casa alugada, tenho renda apenas da pensao das criancas por momento.
A MEI esta inativa.
Minha profissao desde os 13 anos, e contabil, financeiro, e administrativo e na atual situacao n consigo, nem emprego, nem enxerfar. Apenas vultos.
Tenho direito ao Loas?

Consultor Previdenciário disse...

Dalvan
Procure a assistência social da prefeitura para que analisem sua situação.

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Evelin De Lima disse...

Minha mãe deu entrada com o requerimento ao LOa alegando que tem deficiência física e não pode mais trabalhar, ela tem 62 anos, já passou com q assistente social e com a perícia da Previdência Social, deram 15 dias para sair o resultado, mais ate agora nada, com quem entramos em contato para saber se foi aceito ou não ?
Desde já agradeço
Evelin

Consultor Previdenciário disse...

Evelin

Ela tem que ir na agência do INSS onde fez o pedido.