domingo, 15 de setembro de 2013

Formulários e documentos necessários para requerer o LOAS.

Amparo Assistencial, LOAS, Formulários, INSS

O amparo assistencial, conhecido por LOAS, pode ser concedido a pessoas idosas, com 65 anos de idade, ou para pessoas portadoras de deficiência. Para requerer é preciso preencher dois formulários: formulário de requerimento e formulário de composição da renda do grupo familiar.


No formulário de requerimento devem ser inseridos os dados da pessoa que está pleiteando o benefício e no formulário de composição de renda é preciso preencher os dados de todas as pessoas que vivem junto com o requerente. Pode ser pais, irmãos, filhos, sogra e outros que morem no mesmo endereço e convivam como família.

Além de preencher os dados de cada membro do grupo familiar informando nome, data de nascimento, grau de parentesco, situação ocupacional (dizer se trabalha e onde trabalha) e renda mensal é preciso levar os originais de todos os documentos, sendo obrigatória a apresentação de identidade, CPF e certidão de nascimento ou casamento.

O requerente deve apresentar um comprovante de endereço, além de seus documentos pessoais. Caso algum membro familiar seja separado de fato deve apresentar uma declaração de que não vive com o cônjuge e indicar onde essa pessoa vive, pois se aparecer no sistema alguma renda em nome dessa pessoa pode atrasar a concessão até que fique comprovado que realmente não mora no mesmo endereço.

O direito ao benefício será analisado de acordo com o que for preenchido nos formulários, por isso tudo deve ser feito de acordo com a realidade do grupo familiar. A declaração falsa pode causar o cancelamento do benefício e a pessoa favorecida terá que devolver os valores recebidos.

Veja abaixo o modelo de formulário de requerimento de benefício assistencialClique no link para ir para o site da Previdência.

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Veja abaixo o modelo de formulário de composição do grupo familiar. Clique no link para ir para o site da Previdência.

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