domingo, 18 de agosto de 2013

O INSS e o prazo para requerer pensão por morte.

O INSS e o prazo para requerer pensão por morte.

O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado falecido e o prazo para requerer depende do tipo de dependente. Cada tipo de dependente, esposa/esposo, companheira/companheiro, filho menor, pais possui um prazo diferente para requerer e começar a receber.

Todos os dependentes, independente do tipo, que protocolarem o pedido de pensão por morte antes de completar 30 dias do óbito recebem desde o óbito. Passado esse prazo o início do pagamento será da seguinte forma:

- filhos menores que protocolarem o pedido antes de terem completado 16 anos e 30 dias recebem desde o óbito. Se fizerem o pedido depois desse prazo começam a receber a partir da data do pedido. Essa data é fixada pelo agendamento feito no INSS, por isso é importante que o dependente faça o agendamento para garantir o direito.

- filhos maiores inválidos, devidamente atestados pela perícia do INSS, recebem desde o óbito, independente da data em que fizerem o pedido. O pagamento dos atrasados fica limitado há cinco anos, prazo previsto em lei para a prescrição do direito de receber valores devidos pela União.

- Os demais dependentes, (esposa/esposo, companheira/companheiro, irmãos, pais) recebem desde o óbito se o agendamento do pedido for feito antes de 30 dias do óbito, após essa data irão receber desde o pedido.


Os filhos menores recebem o benefício de pensão por morte até os 21 anos, assim depois dessa idade não tem mais direito de receber. A perda do direito se dá pela regra de que os filhos, com idade acima de 16 anos e 30 dias, recebem desde a data do pedido e até os 21 anos. Na lei previdenciária não há nenhuma previsão de que o benefício de pensão por morte possa ser pago após os 21 anos, não sendo verdade o que dizem que poderia ser pago até os 24 anos por estar o favorecido cursando faculdade.

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161 comentários :

  1. Ola, o inss considerou a data do atendimento na agencia (data marcada por eles) como data do pedido, e nao a data em que o pedido de atendimento foi feito. Obviamente o atendimento ocorreu depois de 30 dias e a esposa do falecido perdeu dois meses de pensao. Como fazer com que o inss corrija isso, um requerimento administrativo resolve? Obrigada!

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    1. Lilian, você tem que apresentar o comprovante do agendamento e requerer revisão da data do início do benefício.

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  2. Ola dei entrada no nss depois de um ano e nove meses da morte do pai das minhas 3 filhas menores de 16 e mu companheiro a 15 anos por motivo de documentaçao do falecido vou
    Vou receber a primeira em dezembro, tenho direito a decimo terceiro?
    tenho direito aos atrasados? Por vafor me responda passo muitas dificudades com minhas 3 filhas é so um salario que vou receber e estou com dividas pricipalmente de moradia Obrigada.

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    1. Tem direito ao 13º sim, leia o artigo que nele explico essa situação.

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  3. Perdão colega, apenas me permita fazer uma crítica, "concessa venia": o amigo explicou e tirou todas as principais dúvidas sobre o benefício, em seu texto. Porém, vejo que falta citar alguns fundamentos importantes sobre esse direito (o que seria de grande ajuda a colegas advogados). Por exxemplo, ao afirmar que o filho menor de 16 anos e 30 dias pode requerer o benefício, com efeito retroativo à data do óbito, qual a norma ou regulamento que possibilita esa vantagem?

    Grato!

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    1. Thiago
      O blog foi criado para orientar as pessoas leigas e para elas não importa os detalhes da lei e sim o direito que tem, quem precisar de argumentos jurídicos oriento que procure um advogado.

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  4. Dr. meu caso é o seguinte: meu irmão faleceu, a nossa mãe mora comigo e sou a curatela dela, já recebo a pensão dela, posso requerer mais essa pensão?
    Obrigada.

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    1. Se sua mãe tiver os documentos exigidos para provar que vivia sob a demência do filho morto pode pedir sim, nesse caso é possível acumular duas pensões.

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  5. olá, meu nome é Angélica… o pai do meu filho faleceu antes dele nascer em 2011 e no final de 2013 agora que consegui provar por exame de dna que ele era o pai da criança o caso estava na justiça. deste então já registrei ele no nome do falecido.. mais a avó paterna do meu filho ja recebe a quase 3 anos a pensão por morte, quero saber se agora depois que meu filho é registrado no nome do pai dele, ele ira ter direito a pensão por morte.. obrigado

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    1. Angelica, sim tem direito, é só ligar para o fone 135 e agendar o atendimento. Se mãe do falecido recebe o benefício dela será cessado e o filho passa a receber, ela só continuará recebendo caso tenha conseguido na justiça.

      A aposentadoria por idade no INSS

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  6. Olá Catarino, boa tarde! Meu nome é Priscila, minha mãe faleceu em novembro de 2012, e desde então eu venho recebendo a pensão por morte, eu tenho 2 irmãos que moram comigo, um tem 18 anos e o outro 13. Quando eu fui dar entrada na pensão, eu queria colocar apenas o mais novo como beneficiário, mais o INSS disse que eu precisaria ter a guarda dele, o processo de guarda já está na justiça, mais o processo de guarda está demorando muito e como eu farei 21 anos no dia 10/03 e perderia o beneficio, então eu inclui meu outro irmão de 18 anos na pensão. Acontece que agora eu irei mudar de Estado, moro na Bahia e vou para Minas Gerais, e como o processo está demorando muito, eu irei dar baixa no processo. O que eu gostaria de saber é o seguinte...Meu irmão completará 16 anos em 24/09/16, e o outro completa 21 anos um dia depois, em 25/09/16. Será que meu irmão de 13 anos, poderá requerer o beneficio quando completar os 16 anos??? E ele poderá requerer, depois de mais de 3 anos após o óbito, sendo que o beneficio foi sido concedido antes???
    Por favor, responda-me.
    Grata!

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    1. Priscila, no benefício de pensão por morte não pode escolher quais filhos irão ter direito, todos os menores de 21 anos têm direito. Ao completar 16 anos pode receber no próprio nome sem necessidade de tutor, é só agendar o atendimento e levar os documentos de identidade e cpf e mudar.

      A aposentadoria por idade no INSS

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  7. Ola querido Catarino, primeiramente quero lhe agradecer por essa ajuda as pessoas, e desejar que Deus te ilumine pelo que vem fazendo, em segunda lhe perguntar pois o Marido da minha Tia faleceu a 8 anos, e conversando com ela ela me disse que não recebe Pensão por morte dele, e na época do falecimento ele era aposentado, porem agora 8 anos depois ela esta com outro companheiro, ele pode requerer ainda mesmo depois de tanto tempo? e esse novo companheiro pode barrar dela receber? muito obrigado.

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  8. Gil
    Ela pode pedir sim e não tem nenhum problema ela viver com outro companheiro.

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  9. Boa tarde! Vou marquei para dar entrada na pensão por morte da minha mãe no doa 04 de abril de 2014 sendo que ela faleceu dia 21 de setembro de 2012. Gostaria de saber se tenho direito a receber o valor retroativo desde a data do óbito? Se tiver como posso fazer para receber? Obrigado

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  10. Alexandre, se tem menos de 16 anos e 30 dias recebe desde o óbito, se tem 16 anos e 30 dias ou mais recebe desde a data que fez o pedido, se pediu antes de 30 dias do óbito recebe desde o óbito.

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    1. Boa tarde! Quem vai dar entrada vai ser meu pai. Ele terá direito a receber o valor retroativo desde o óbito? Obrigado!

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  11. ALEXANDRE ,MEU PAI PROCESSOU O INSS POIS ELE TINHA CANCER DE PRÓSTATA EM METÁSTASE! MAS INFELIZMENTE SÓ SAIU A SENTENÇA EM SEU FAVOR APÓS O SEU FALECIMENTO!! O JUIZ DEU ORDEM A CUMPRIR AO INSS ,PARA QUE ASSIM O INSS CADASTRASSE MEU PAI E O BENEFICIO QUE ELE NAO RECEBEU EM VIDA FOSSE DIVIDIDO ENTRE OS HERDEIROS!BOM O INSS SÓ CADASTROU O MEU PAI AGORA E AO EU VER O BENEFICIO APARECE COMO CESSADO!! MINHA MAE PODE DAR ENTRADA A PENSÃO PÓS MORTE??

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  12. Catia
    Pode sim, o benefício deve ter sido concedido até o dia do óbito.

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  13. Boa tarde senhor Catarino! Por favor eu gostaria de saber sobre pagamento retroativo a data da entrada da pensão por morte. Meu pai marcou para dar entrada só em abril de 2014 sendo que aminha mãe faleceu em setembro de 2012. Meu pai terá direito ao valor retroativo da pensão? E se tiver como devemos fazer? E por favor como posso fazer para ver e sacar o fgts da minha mãe falecida? Obrigado!

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  14. Alexandre
    Sua dúvida está explicada no artigo. Para sacar FGTS somente depois da pensão concedida.

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  15. Em qual hipótese poderia receber o benefico mesmo estando acima de 21 anos ?

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  16. Olá meu pai era trabalhador rural quando fez pedido da aposentadoria por idade,com a idade acima de 60anos e foi negado aposentadoria alegando que ele passou do prazo para requerer aposentadoria por idade e foi consedido pra ele amparo social,alguns anos depois ele faleceu minha mãe entrou com pedido de pensão por morte foi negado, o inss alegou que meu pai recebia amparo social e não aposentadoria,minha dúvida seria qual a idade maxima trabalhador rural se aposentar e no caso de receber amparo social a viuva poderia se tornar pensionista sim ou não.

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    1. Não existe idade limite. Loas não dá direito a pensão. Sua mãe tem que ver quais documentos tem para provar que o marido era trabalhador rural, o melhor é procurar um advogado na sua cidade.

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  17. Olá me chamo Jackeline a 2anos fui demitida do meu ultimo emprego e estou desempregada desde então,estou gestante de 8meses voltei a contribuir a 3meses como facultativa em breve minha bebê nascerá terei direito auxilio maternidade.
    desde já agradeço muitissimo.

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    1. Jackeline
      Pelo que diz terá direito.

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  18. Olá Sr Catarino...segue uma dúvida,

    Meu filho de 10 anos morava cm a avó materna, em setembro de 2009 ela faleceu...e porém o criou , procurei saber se ele teria direito na pensão dela, mas disseram q não por não ter a guarda dele ...isso procedi ? desde já agradeço
    att
    Letícia

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  19. Juliano
    Neto não é dependente para receber pensão por morte, só se fosse filho adotado.

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  20. Meu ex marido morreu tenho 4filhos com ele todos menores.mas ele deixou um bebê com a segunda esposa e ela já deu entrada na pensão por morte iso pode prejudicar meus filhos. Meu nome é gislene


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    1. Gislene
      O valor da pensão vai ser dividido em partes iguais entre os dependentes que se habilitarem a pensão, você pode pedir o benefício em nome dos seus filhos menores.

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  21. ola! meu nome e ANA PAULA, minha sogra faleceu recentemente. e ela há muitos anos, colocou na carteira de tralho dela o meu esposo como dependente dela , ele tem 42 anos, e tem um histórico de transtorno bipolar,(ou equisofrenia ) não sei qual das duas, mas ele já esteve internado em vários, hospitais psiquiátrico, a minha pergunta e, ele tem direito a pensão por morte. obs; todas as irmans dele abriram mao, da pençao .

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    1. Ana Paula. Não há previsão legal para o segurado indicar dependentes e no caso de filho maior só se for inválido antes de ter a maioridade e como é casado não terá direito.

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  22. como receber pensao por morte se nao tenho nenhum documento do falecido pai do meu filho

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    1. Vai ter que ir ao INSS e ver o que precisa e depois ir nos órgãos para reemitir os documentos.

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  23. Bom dia Sr Catarino! Eu tive problemas no INSS. Eu fui no dia marcado com meu pai para dar entrada na pensão por morte da minha mãe falecida com todos os documentos, no atendimento o rapaz que nos atendeu verificou que no sistema que não tinha contribuição desde janeiro de 2011 sendo que minha mãe faleceu em setembro de 2012 trabalhando de carteira assinada. A empregadora não estava pagando o INSS dela. O INSS negou a pensão. Gostaria de saber se tem como pagar estes valores atrasados do INSS ou se tem como entrar com um processo para receber a pensão? Obrigado!

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    1. Alexandre
      Seu pai pode entrar com recurso, mas terá que provar que o vínculo realmente existia, pagar não adianta, só se o empregador for ao INSS e tiver autorização para quitar os valores.

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  24. Boa noite Sr Catarino! O tendente deu um papel a meu pai com a última contribuição em janeiro de 2011. Eu posso entrar com processo mesmo assim? Ele mostrou todas as contribuições até janeiro de 2011 depois não tinha mais nada ela faleceu em setembro de 2012. Tem como conseguir a pensão mesmo assim? Eu ligue para a empregadora dela que me confessou não ter pago. Se for o único jeito como a empregadora pode fazer para conseguir a autorização para pagar os valores atrasados?

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  25. Devido a esse tempo de 20 meses sem contribuir antes da morte
    , meu pai perde mesmo o direito a pensão da morte da minha mãe? Obrigado! Oque devemos fazer?

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    1. Quem fica mais de 12 meses sem contribuir perde a condição de segurado e não tem mais nenhum direito. Para verificar o que houve só indo ao INSS.

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  26. Catarino Alves, tem prazo para dar entrada na pensão por morte de campanheiro por falta de um documento no caso o óbito, já fez 2 meses e so tou com a xerox e o pbprev só aceita o original, sendo que meu advogado ta demorando para ir pegar a segunda via do documento será que corro risco de perder o direito?

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    1. Maria
      Não tem prazo, mas o pagamento começa quando fizer o pedido, ou seja, não recebe desde o óbito.

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  27. Sr. Catarino, por favor me tire uma dúvida: Meu ex-marido faleceu,mas já estava separada dele desde 2010, e ele faleceu em novembro de 2012 etemos um filho menor, entrei com pedido de pensão por morte para nosso filho mas como ele não contribuía desde 2008 ai foi negado o pedido, ahh detalhe que ele estava preso, fugiu e foi morto pela polícia, me falaram que se pegasse um advogado eu conseguiria ter direito a pensão para meu filho, como não tenho condições de pagar um advogado ai fui na defensoria pública e ainda esta correndo o processo mas nada me falam, a pergunta é: meu filho terá direito?

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    1. Kátia. Filho menor sempre tem direito, porém é preciso que o falecido fosse segurado para haver direito, por isso é bem difícil que venha a ter a causa ganha.

      Pensão por Morte

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  28. Boa noite Catarino, por favor tire minha dúvida, o pai do meu filho faleceu em 2012, ele estava preso desde 2010,não pagava pensão, e acabou fugindo da penitenciária e acabou sendo morto por policiais, fui requerer a pensão por morte mas foi negada por que o falecido não contribuía desde 2008, me disseram que se eu pegasse um advogado eu conseguiria ter direito da pensão mas como não tenho condições de pagar então recorri à defensoria pública, mas eles nada me falam, a dúvida é: vou conseguir este direito para me ajudar no sustento de meu filho? E os avós paternos tem como dar a pensão? Meu filho não pode ser prejudicado. Me ajude por favor

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  29. e a mãe do falecido teria que dar alguma pensão ao menor? Obrigada pela resposta

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    1. Kátia
      Isso você terá que ver com o defensor público.
      Pensão por Morte

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  30. Bom dia Professor, meu irmao tem 17 anos e minha mãe faleceu em 2009, se eu der entrada agora ele não recebe os atrasados?? nem os ultimos 5 anos ??

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    1. Albis
      Não recebe, só a partir da data que fizer o pedido.
      Pensão por Morte

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  31. Boa tarde minha mãe faleceu em 2009 e eu tenho um irmão caçula q mora comigo mês q vem ele completa 16 anos.Ela recebia pensão por morte do meu pai so q ele não é filho do meu pai somente da minha mãe ele tem direito?E se tiver se eu der entrada antes mesmo q demore o processo ele recebe os atrasados?ou devo esperar ele completar 16 e dar entrada sozinho?

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  32. Kelen
    Veja o que diz o artigo e providencie com urgência o pedido.

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  33. Catarino, boa tarde! Parabéns pelo BLOG!
    Meu pai faleceu a 12 anos atrás e minha mãe não entrou com o pedido de pensão...
    Antes de falecer, meu pai ficou cerca de 4 anos sem contribuir ao INSS e falaram para ela que ela teria que pagar o retroativo desses 4 anos mas como não tinha $$ não entrou com o pedido; pelo que vi ali em cima, após 12 meses sem contribuir a família perde todo e qualquer direito... se quiséssemos entrar com o pedido hoje, existe realmente essa possibilidade de pagar o retroativo ?

    Obrigado pela ajuda!!!

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    1. Filipe
      Não tem como, o INSS não aceita pagamentos fora do prazo para fins de benefício que exigem qualidade, como no caso da pensão por morte.

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  34. Saudações Sr. Catarino,

    Gostaria de tirar algumas dúvidas?

    Minha mãe é agricultora rural, em 2007 ela completou 55 anos de idade, nesta época ela entrou com pedido de aposentadoria rural por idade. Entretanto teve o seu pedido negado pela previdência social por falta de carencia...sendo que de 1988 a 2007 foi comprovado que ela era agricultora rural , porém de 1994 a 2003 ela trabalhou prestando serviço na rede pública , onde não tinha carteira assinada .
    Neste intervalo de tempo, ela contribuiu para o inss.

    em 2010 deu entrada com recurso de indeferimento de aposentadoria por falta de carência, o mesmo foi arquivado em 2013!

    Neste caso o que devo fazer Pará ajudá-la a receber esse benefício?

    desde já agradeço


    grata

    Ivania Ferreira

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    1. Ivania
      Onde ela entrou com recurso? No INSS só poderia entrar com recurso antes de 30 dias do comunicado de indeferimento.
      Se hoje ela tem 60 anos pode pedir a aposentadoria por idade e aproveitar o tempo urbano e rural, o que não poderia ser feito aos 55 anos, pois é um benefício exclusivo para quem vive e tira o sustento do campo.

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  35. Olá, gostaria de saber se os filhos da concubina têm direito à pensão por morte. Tb gostaria de saber se há prazo máximo para requerer a pensão pra ter direito. E se a ex-esposa tem direito de requerer pensão por morte por superveniência de dependência econômica. Agradeço antecipadamente.

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    1. Se eram filhos do falecido terão direito. A ex-esposa só tem direito se era beneficiária de pensão alimentícia.

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  36. Bom Dia,

    Minha mãe faleceu em dez/13 , e meu pai deu entrada na pensão por morte em janeiro,
    porém até agora o beneficio se encontra em análise , demora mesmo esse processo?

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    1. Elaine
      Não é normal demorar tanto, ele deve ir ao INSS para saber o que houve.

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    2. Bom dia ,
      Recebemos a carta recentemente com o pedido negado , fomos até o INSS entrar com o recurso , o motivo pelo pedido negado foi porque minha mae pagava a taxa menor deles na ficha preenchida na promoção social consta que ela tinha uma renda mais não informa em detalhes que renda era essa ! Por isso meu pai não teve direito ao beneficio ... Isso confere ??

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  37. Boa tarde. Meu tio faleceu a 10 anos atrás. Na época, minha tia não requereu pensão por morte. Será possível solicitar esta pensão agora, dez anos depois? Existe algum prazo para solicitar? Obrigada!

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    1. Anna Paula
      Pode sim, leia o artigo que entenderá.

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  38. Boa noite doutor ,meu pai era servidor do ministerio da saúde aposentado inativo, faleceu em 2007, posso da entrada na aposentadoria dele hoje com 27 anos de idade ?Na época tinha 20 anos


    muito obrigado que Deus o abençoe

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    1. Herbert
      Não pode, o direito cessa aos 21 anos, depois só se provar ser inválido.

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  39. Boa noite doutor a minha e a seguinte meu pai faleceu em 2002 na epoca eu nao entrei com o pedido de pensão mas se eu tentar um recuros para receber o retroativo eu consigo....

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    1. Ramon
      Filho só tem direito até os 21 anos, depois dessa data não tem mais nenhum direito. Para receber desde do óbito só se o filho tiver até 16 anos e 30 dias ou for inválido e incapaz.

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  40. Olá, meu pai faleceu e minha mae entrou com o pedido no inss da pensão no mesmo ano no interior do estado, so que se passaram 2 anos e nada. ai ela veio a capital e deu entrada novamente e deu certo na mesma hora. queria saber se ela tem direito aos 2 anos que ela ficou sem receber.
    Grata.

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    1. Luciana
      O problema é porque ela ficou tanto tempo sem ir ao INSS saber o que houve, agora vai ser complicado dela receber, tem que provar que o INSS errou na primeira vez.

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  41. Olá bom dia!
    Preciso de ajuda em explicações,.
    Eu fiquei viúva a 10 anos, mas só agora dei a entrada na Pensão, por não saber que mesmo sendo desquitada eu tinha direito.
    Gostaria de saber, quanto tempo aproximadamente pode demorar para eu ter alguma resposta.
    Já fazem 70 dias hoje, devo ter ainda esperança?
    Outra coisa, são os 10 anos que se passaram e eu não fui atrás, será que tenho direito a receber esse tempo ?
    Obrigada, abraços,

    Estela

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    1. Estela
      Na verdade quem é separa só tem direito se receber pensão alimentícia, de forma oficial, fora isso não tem direito.

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  42. Olá, meu nome é Joane e tenho 25 anos, gostaria de esclarecer uma dúvida. Bem, sou a mais jovem de 11 filhos e minha mãe morreu quando eu tinha 1 ano e meio de idade. Meu pai, por falta de conhecimento das leis, não foi em busca do benefício da pensão pós-morte quando éramos crianças e, somente ano passado, após ser orientado por um advogado, eu e meu pai assinamos um documento e o advogado entrou com o pedido. O referido advogado alegou que tanto ele quanto eu teríamos direito a receber uma boa quantia em dinheiro por todos esses anos, mas eu tenho minhas dúvidas quanto a isso, pois já li que o benefício é, no máximo, até os 24 anos. Há um mês, meu pai morreu e agora eu não sei se o processo continua vigorando ou não, se tenho direito a algo ou não. Será que você poderia esclarecer isso pra mim? Obrigada.

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    1. Joane
      Filhos só até os 21 anos, se o pedido foi feito após ter 21 anos pode ser concedido ao seu pai, só haverá pagamento do dia que foi feito o pedido até o dia do óbito.

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  43. ola depois de 10 anos de meu marido morto ainda recebo a pensão dele se eu pedir

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    1. Sim, só que recebe a partir do dia que fizer o pedido.

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  44. Olá, gostaria de saber sobre a companheira. Se os filhos maiores do falecido derem baixa no beneficio no INSS, a companheira poderá entrar com pedido perante o orgão comprovando a relação estável?

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    1. Tauana
      Se tem as provas necessárias pode entrar com o pedido quando quiser.

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  45. Dr. boa tarde.
    Minha vizinha é viúva desde 1984 e nunca recebeu a pensão do marido. Agora ela enfrenta sérios problemas financeiros e tem muita dificuldade em continuar trabalhando, porem, ainda não pode se aposentar devido ao tempo de contribuição...
    Gostaria de saber se ela tem direito a pensão por morte do marido morto mesmo decorridos tantos anos? E se o pedido pode ser feito diretamente ao INSS ou se tem que contratar um advogado?
    Obrigado e parabéns pelo blog!

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    1. Thiago
      É estranho que tenha esperado tanto tempo, mas se ela tem provas de que o falecido era segurado do INSS na época do óbito pode pedir diretamente no INSS.

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    2. meu pai morreu vai fazer 6 anos em abril e minha mae nunca deu entrada era por invalidez sera que ela pode da entrada ainda ?

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    3. Mayra
      Tem alguma coisa estranha nessa situação, por isso sua mãe deve ver o que aconteceu e caso tenha direito pode pedir agora sim.

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  46. Gostaria de ajudar uma pessoa que trabalha comigo. O marido dela deu entrada na aposentadoria, mas morreu antes de se aposentar. Ela terá direito à pensão? Obrigado

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    1. Rogério.
      Se deu entrada e for concedida a aposentadoria ela terá direito a pensão e a receber os valores da aposentadoria que não foi paga ao falecido.

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  47. Elaine
    Suas informações são escassas, mas deduzo que sua mãe pagava como dona de casa, 5%. Se for esse o caso vocês terão que ir na prefeitura ver o que ela declarou lá ou pedir um extrato do INSS para saber o que consta. Seu pai pode propor pagar a diferença de 5 para 11.

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  48. queria sabe uma coisa e porque meu avó morreu, dai deixou uma mulher casada no papel que sou eu e deixou outra mulher que a companheira e 5 filhos com ela , dai entrei com o pedido de pensão por morte , o inss não aceitou meu pedido disse que o beneficio esta consedido a outra que e a companheira dai eu queria sabe se eu tenho direito ou nao a pensão se tenho quais são os direitos i o que eu devo fazer

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  49. Roberth
    Se ele tinha uma companheira é porque era separa e nesse caso a ex-esposa só terá direito se provar que recebia pensão alimentícia concedida pela justiça ou registrada em cartório.

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  50. mas minha avô ainda era casada no papel quando ele morreu, ele vinha sempre a qui em casa e dava todo mes 100 tinha mes que nem dava, porque minha avô pedia pra se separa dele mas ele ñ queria i dizia sempre que ñ iria separa porque queria que minha avô tivesse direito como mulher casada.
    dai passou um tempo e ele conheceu uma mulher dai teve 5 filhos com essa mulher sera que minha avô casada no papel e só quem podia tira ele do hospital era minha avô e por que ela ñ tem direito , queria sabe por favor

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  51. Olá senhor catarino, da morte de uma pessoa, quanto tempo a família tem para dar entrada no pedido de pensão por morte? É necessário fazer o requerimento em até 5 dias?

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  52. Luiz
    A resposta a sua questão está explicada no artigo, que foi feito justamente por ter vários casos, sugiro que lei e irá entender.

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  53. ola meu nome e miria queria saber o seguinte meu pai morreu ha 8 meses minha mae deu entrada na pensao por morte, e foi negado por falta de contribuiçao ao inss pq ele nao pagava se ela dar entrada no requerimento, ela consegue o benificio ?

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    1. Miria
      Não entendi sua dúvida, diz que o pedido foi negado e pergunta sobre um pedido, quem irá pedir agora? Se não havia contribuição não haverá direito.

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  54. morei três anos com um rapaz mais ele faleceu e dessa união tivemos um filho ,,quero saber se meu filho tem direito a pencão por morte do pai? mas descobri que ele tinha mais 2 filhos cada um de uma mãe e descobre também que uma delas já está recebendo o beneficio o que devo fazer agora pra o meu filho também receber ? se é que ele tem direito...

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  55. Wagda
    Tem que fazer o pedido para seu filho e valor será repartido em partes iguais entre todos os dependentes.

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  56. Bom dia,meu pai faleceu à 2 meses,apos o falecimento foi depositado a aposentadoria do meu pai normalmente na conta, um mês só, e depois não foi mais depositado,sera que bloquearam?ele era pelo INSS,obrigado

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    1. Vagner
      A partir do dia do falecimento não pode mais haver nenhum movimento na conta dele sem alvará judicial, o benefício tem que cessar de imediato e é obrigação dos familiares próximos comunicarem ao INSS a ocorrência do óbito.

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  57. Entrei com um pedido de pensão por morte em 2003 na época foi negado e não entrei na justiça, meu prazo decadencial para revisão de benefícios previdenciários já passou. Pergunto posso entrar com um novo pedido para ser negado e entrar na justiça?

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  58. A data correta para começar a contar o período de graça (qualidade do segurado) e após o desligamento da empresa, ou após receber a ultima parcela do seguro desemprego?

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    1. Pode pedir novamente a pensão. Começa no mês seguinte ao que deixou o emprego ou parou de contribuir.

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  59. Boa tarde
    Minha mae deu entrada no benefício no mês 10 meu pai faleceu no mês 8 deste ano...
    I ate agora nada. Já faz um mês.....
    Quanto tempo demora realmente ???
    Ressaltando que ela era companheira não casada....mais juntamos provas e apresentamos .......pq sera q demora tanto ???

    Obrigada

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    1. Eu não tenho acesso a nenhuma informação sobre o andamento dos processos no INSS, por isso terá que procurar a agência do INSS onde foi feito o pedido para saber o que houve.

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  60. Este comentário foi removido pelo autor.

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  61. Daniele
    Ela tem que fazer o pedido e apresentar as provas que tem e ver o que o INSS irá decidir. Normalmente o INSS exige a pensão alimentícia legalmente constituída.

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    1. Legalmente constituida ja nao seria o que esta estipulado no Diviorcio?

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  62. Bom Dia Meu pai estava internado eo cartão dele venceu a data é o dinheiro ficou preso no banco 2 meses logo depois ele veio a falecer , meu pai faleceu dia 01/09 minha mãe deu entrada na pensão 1 semana depois e o INSS marcou 02/12 quanto tempo depois será liberado a pensão pra ela ? ela terá direito ao 13º e a quantia que esteve presa quando o cartão venceu quando ele estava internado ? desde ja agradeço.

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  63. Ana
    Demora uns 15 dias depois do atendimento para sair o primeiro pagamento e é pago tudo o que era devido ao falecido.

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  64. Gabi tem 17 anos era amasiada a 6 meses com diego que veio falecer na qualidade de segurado os dois tiveram uma filha ,por gabi ser de menor quem responsabilizara em receber a pensao por morte deixando claro que gabi recebeu o salario maternidade.

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  65. Denise, ela pode pedir o benefício normalmente.

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  66. Rônei tenho 33 anos minha esposa veio a falecer no dia 13 dezembro 2014 e eu fiz a solicitação da pensão por morte no 21 dezembro, onde foi marcado a entrega dos documentos para 10/03/2015, mas neste caso a nova media provisoria a respeito de pensão por morte já está em vigor. Eu entro pela Lei antiga ou pela nova Lei?

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    1. Roni
      O que vale é a data do evento, no caso o direito será analisado de acordo com as regras do dia do óbito.

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  67. Boa tarde.
    Recebo pensão por morte, farei 21 anos em fevereiro de 2015.
    Poderei receber o benefício por ter a doença Transtorno Afetivo Bipolar?

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    1. Maria
      Não podemos opinar em matéria médica, terá que agendar uma perícia para ver o que o INSS diz.

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    2. A perícia poderá ser feita em qualquer cidade onde exista o órgão do INSS?
      Não resido mais na cidade onde dei entrada no benefício pensão por morte.

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    3. Maria
      Sim, é só ir na agência que escolher e pedir a transferência do benefício e depois agendar a perícia.

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  68. Sr. Catarino

    Meu pai ficou viúvo a mais ou menos 4 anos e não vivia mais junto com a mulher ele pode requerer junto ao INSS algum beneficio ou auxilio ??

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    1. Gilson
      Se ele contribui ao INSS e preenche os requisitos a algum benefício pode pedir sim.

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  69. Sr. Catarino
    Posso pedir que a pensão por morte venha no nome do meu irmão?minha mãe que é tutora no momento porém ele mora comigo e completou 18 anos em outubro, mas minha mãe não está pagando a pensão que é dele por direito.Posso pedir que seja feito outro cartão e que venha no nome dele como titular já que ele fez 18 anos?

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  70. Ariana
    Se ele não é incapaz pode pedir que a parte dele passe para o nome dele, caso seja incapaz só poderá representá-lo quando for nomeada curadora dele.

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  71. Professor, meu pai era contribuinte individual e faleceu agora no inicio de janeiro, porem a parcela referente a dezembro que vence agora dia 15 não foi paga e ele só havia contribuído com 7 parcelas em cima do salario minimo.. A duvida é: posso pagar a parcela de dezembro com o valor do teto para no momento do cálculo a pensão ficar um pouco acima de um salário?

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  72. George
    Não pode, qualquer pagamento feitio após o óbito não é considerado pelo INSS.

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  73. Ola Catarino.meu esposo faleceu dia 09/01/15,gostaria de saber se terei direito a pensão de valor integrau,já q estamos com nova lei agora,me incaico na lei anterior?

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  74. Ana
    O que determina o direito é a data do óbito, por isso, no seu caso segue as regras antigas.

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    1. sr.catarino, a ex esposa do meu pai faleceu em 2008 ,mas ele entrou em processo em 2011,e não foi aprovado em 2014,oque fazer? ese ele recorrer ele recebera os atrasos?

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    2. Iracema
      Se era ex-esposa ele não tem direito, baseado em que ele resolveu pedir pensão?

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  75. Meu marido faleceu dia 9/01/15 queria saber se terei direito a pensão integral .tenho 3 filhos dependentes.visto nova lei sancionada pela presidenta.o q devo fazer..obrigado

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    1. Ana
      Sim, a nova regra só vale para óbitos ocorridos a partir de 01 de março de 2015.

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  76. O pai de meu filho faleceu faz 2 anos e3 meses mas a pensao foi negada pois ele foi registado com data retroativa mas td consta lá e empresa onde ele trabalhou fechou tem como eu entrar com um processo ou ja passou muito tempo

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    1. Rosemary
      Se acredita que tem direito, pode contratar um advogado e tentar um processo judicial, mas veja se realmente há o que provar, pois terá que pagar o advogado.

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  77. o óbito foi 21/01 se agendarem apos 1/03 nova lei, ainda terei direito a lei atual

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    1. Ana
      O que vale é a data do óbito, assim terá direito pela regra antiga.

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  78. Boa tarde,
    Minha mae deu entrada na pensão por morte de meu pai a 13 anos a atras, so que ela so deu para os filhos, ela achou que automaticamente quando nos (filhos) saisse.So que fui no inss e recebi uma informarçao diferente, que ela tem que dar uma entrada para ela como viuva, so que o processo deu indeferido o que ela deve fazer. Ela nao era casada mas mostrou provas da uniao estavel que possuiam.Me ajuda?

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    1. Ana
      Ela tem que apresentar três provas de união estável, se tem pode entrar com recurso.

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  79. Dr, boa noite.

    O companheiro da minha mãe faleceu em 2008. No mesmo mês ela deu entrada na justiça pedindo a comprovação da união estável, uma vez que só tinha provas testemunhais e fotos. Em 2013 saiu a sentença que dava a união estável a eles. Foi só aí que ela deu entrada no INSS requerendo a pensão, 5 anos depois. Tenho duas dúvidas: ouvi dizer que ela não teria mais direito a essa pensão por ter dado entrada no INSS apenas 5 anos depois da morte, pois com 2 anos no máximo o esposo dela perde a qualidade de segurado, porém ele estava contribuindo na data do óbito. Isso procede? Minha segunda dúvida é sobre os atrasados, por ter dado entrada na justiça e não no INSS, ela teria direito a requerer esses atrasados desde 2008? Finalmente, sobre a nova lei que vigora em 1 de março, ela não se enquadra, certo? Sua pensão seria integral? Ela vai ter que ir pra justiça federal agora, pois por um erro de sistema envolvendo o INSS e a prefeitura que era o empregador, o NIT dele está cadastrado no GFIP incorreto, é como se ele não existisse no sistema, e nenhum dos dois órgãos se incube de consertar isso.

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    1. Tamires
      Suas dúvidas estão contempladas no artigo que fiz para esclarecer esse tipo de dúvida.
      Não há atrasados, só a partir do dia que pedir, as regras que valem é a da data do óbito.

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  80. Boa noite Catarino!
    Meu cunhado perdeu o pai faz mais ou menos 2 anos,e na epoca o pai era o sustento da familia...apos o falecimento,meu cunhado e a mae dele passaram a sustentar a casa e contribuir para o INSS e não solicitaram o seguro por morte.
    Pelo que entendi da nova forma do seguro por morte,tem direito os filhos menores de 21 anos e os companheiros de não tenham possibilidade de trabalhar ou inválidos.(me corrija se eu estiver errada)
    Bom ,meu cunhado fara 21 anos mês que vem e tem uma irma menor de 21 anos.
    Na condição de que ele trabalha e a mae também,eles ainda podem solicitar o seguro por morte?

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  81. Bruna
    Se o falecido era segurado do INSS podem pedir sim.

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  82. MINHA MAE MORREU ELA ERA APOSENTADA PELO AMPARO SOCIAL MEU PAI TEM DIREITO A PENSAO DELA OBRIGADO

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    1. Não há direito, loas não é aposentadoria.

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  83. Olá! boa noite
    Minha mãe contribuiu os últimos 3 anos de vida como lavradora, pelo sind. dos trab. rurais, meu pai esta desempregado por problemas de audição, mais já teve carteira assinada e esta recebendo o seguro desemprego, ele tem direito a pensão por morte?

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    1. Genésio
      ele tem que ir ao INSS e levar os documentos que tem, não tenho como dizer se terá ou não direito, pois não sei que documentos ele terá para apresentar.

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  84. Olá minha mãe faleceu no ultimo dia 02/05 e sabemos que meu pai tem direito a pensão morte pois eram casados a 40 anos... qual o prazo para entrar com o pedido? vale o dia do agendamento ou da assinatura no inss? também temos duvida se ele pode sacar o dinheiro que entrou hoje para pagamento de dívidas?

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  85. Sol
    Não há prazo, mas se pedir depois de 30 dias não recebe desde o óbito, o que vale é o dia que fez o agendamento. Não pode haver mais nenhum saque a partir do dia do óbito.

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  86. Ola !!! Sô lucinalda, minha mãe faleceu e ela era trabalhadora rural, tenho quatro irmãos e duas fazem faculdade um tem 24 e outra tem 19 anos, elas tem direito de receber por estar estudando faculdade e até quanto tempo ?

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    1. Lucinalda
      Filhos só podem receber pensão até os 21 anos, não importa se estudam ou não.

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    2. Que eu saiba e prorrogado ate 24 anos. Ta ma pagina do rio previdencia

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  87. Maria
    Bom dia Dr. Catarino Alves
    Meu irmao trabalhava em uma empresa vaio a óbito em 8 de marco de 2014'deixou um seguro pra mim e mina irma como beneficiaria com apolice.ela nunca caso nem teve filhos, meus pais já falecido, nao tem irmaos menores. Se tem prazo pra receber pensao já fez um ano.como faco dividir minga irma

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    1. Maria
      Não há prazo para pedir pensão, mas nesse caso não é questão de prazo e sim de direito, quem você acredita que tem direito?

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  88. Olá boa noite Dr catarino Alves solicitei um pedido de revisao de beneficio do mu auxilio doença mais ja se passaram 30 dias e ate agora eu não tive resposta algum, então procurei a agência da previdencia onde fui informado que quando estivesse pronto eles me ligaria... mais até agora nada o que devo faze?

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    1. Jfreitas
      No INSS não tem muito o que fazer, fora ir na agência de tempos em tempos e ver o andamento, esperar que liguem não é recomendado, pois raramente fazem isso.
      Tudo sobre o INSS

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  89. Prezado Dr. Catarino. Eu Sou a Maria.Meu irmao faleceu deixou seguro para mim. E minha Irma beneficiaria ta. E quanto a pensao do Inss.a Pergunta e nos temos direito na pensao as duas Podem receber? As duas estao indicada na apolice.qual a documentacao necessaria e a apolice. O falecido nao era casado. Nao tinha filhos,Os pais ja falecidos. Como eu devo proceder, Tenho que dar entrada no inss primeiro administrativamente ou entrap logo qual e a acao devo proporna defensoria.
    Maria

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    1. Maria
      Irmãos é muito difícil de ter direito à pensão, mas se acredita que tem direito e tem provas para isso pode procurar um advogado que vai recomendar o melhor caminho.
      Tudo sobre o INSS

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  90. olá Dr. ... Minha mãe entrou na justiça em 2014 para receber a pensão por morte do companheiro dela. O processo começou a correr por sorteio em 26 de janeiro/2015. Se ela ganhar esse processo ela receberá pela lei antiga ou por essa nova lei de 2015? grato

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  91. Olá fiz 18 ano passado, meu pai me pagava pensão mais faleceu em 2006, e minha mae diz que deu entrada mais nunca saiu de vdd, ai eu queria saber se posso mexer no processo sozinha e se ainda tenho direito ? Como faço

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    1. Thaay
      Pode sim, se seu pai era segurado pode pedir sua parte em seu nome e vai receber até os 21 anos.
      Notícias do INSS

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  92. Ola meu avô faleceu a dois meses, ele recebia um beneficio do inss ao qual foi concedido a ele por ordem da justiça.Gostaria de saber se minha avó tem direito de continuar recebendo esse beneficio mesmo sendo aposentada?

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    1. Erilka
      Não pode, ao morrer o benefício tem que cessar, qualquer recebimento após o óbito é considerado crime. Se ela não recebe e acredita que tenha direito terá que procurar a concessão em seu próprio nome.
      Notícias do INSS

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  93. Boa noite... Meu pai faleceu a 15 dias tenho um HR marcado no INSS na próxima segunda, quero saber se der tudo certo se demora pra começar a receber... E meu pai contribuiu mais de 30 anos mais deixou muito anos sem contribuir e a um ano atras ele voltou a contribuir como autonomo, minha mãe vai ter direito?

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    1. Juliana
      No INSS não há como prever prazos. Se seu pai tinha mais de 24 meses de contribuição e se ao voltar a contribuir fez por mais de 8 meses para recuperar a condição de segurado é provável que sua mãe ganhe o benefício.
      Tudo sobre o INSS

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  94. ola meu nome é vanessa, recebo penção por morte desde 2005, só que eu não era casada no papel e sim amazeada, gostaria de saber se vou receber a penção ate minha filha completar maior idade ou se vai ser pro resto da minha vida

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    1. Vanessa
      Isso eu não tenho como responder, você terá que ir ao INSS e perguntar se está relacionada como dependente ou se é só sua filha. Se for só a filha será pago até ela completar 21 anos.
      Tudo sobre o INSS

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